Carta de mundasa de uma igreja para outra | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Indeterminado

O LOCATÁRIO deverá especificar, dentro das exigências feitas pelo município, as características de propaganda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade a Empresas

O objeto consiste na prestação, orientação e controle dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial de Vendas pela Rede Mundial de Computadores

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

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