O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!
DetalhesA requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!
DetalhesRequer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!
DetalhesRequer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!
DetalhesTodavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!
DetalhesA Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!
DetalhesPela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!
DetalhesEstabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.
DetalhesModelo de Aviso/Comunicado aos funcionários de Exclusão do regime de tributação Super Simples, onde serão transferidos para outra empresa do grup
DetalhesModelo de Planilha Gestão em Vendas - Quadro Analisar Custos como Impostos, Fretes, dentre outras despesas . CONFIRA!
DetalhesModelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.
DetalhesArtístico. Artística. Apresentação Show no palco do evento local e horário não assumindo nenhuma outra obrigação.
DetalhesModelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!
DetalhesModelo onde promove e contribui para a formação e desenvolvimento de vida comunitária dos Imigrantes e descendentes, dentre outras finalidades.
DetalhesModelo de Colunas verticais referentes aos tipos de processo, descrição, e outra informações referentes à operação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Renovação de Contrato de Aluguel, Preço, entre outras informação - CONFIRA!
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