Modelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
DetalhesModelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem por finalidade solução dos problemas comuns aos municípios, desempenhando atividades pela valoração da associação.
DetalhesModelo de acordo para Equipamento com sistema hidráulico para movimentação, içamento, remoção de equipamentos máquinas industriais,etc.
DetalhesModelo que tem por finalidade organizar, munir, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes, obtendo um convívio harmonioso.
DetalhesModelo que tem por finalidade organizar, munir, disciplinar, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes.
DetalhesModelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.
DetalhesModelo de Inspeção - Avaliação de Equipamento Móvel - Variados tipos como Plataforma móvel, guindaste, Caminhão Munck, Trator, etc.
DetalhesModelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.
DetalhesModelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!
DetalhesModelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.
DetalhesModelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.
DetalhesModelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
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