Carta de mundasa de uma igreja para outra | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

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Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ação de Reversão

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo