Carta de admissao para nao cumprir aviso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

Inúmeras tentativas foram feitas junto ao, progenitor do Réu, no sentido de saldar o débito, não logrando êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito

O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Principal

Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

Modelo de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito

Modelo de Petição Ação Declaratória Principal

Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS