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7458

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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7463

Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Tais bens são de exclusiva propriedade do autor, não sendo o Embargante parte na Execução promovida - CONFIRA!

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7464

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

A Requerente não recebe nenhum tipo de benefício da Previdência Social, nem de outro regime previdenciário - CONFIRA!

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7467

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito

Vem requerer, a extinção do processo, sem resolução de mérito, porque não promoveu os atos e diligências que lhe competiam - CONFIRA!

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7475

Modelo de Petição Modelo com o Despacho Concessivo de Medida Liminar

Concessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!

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7479

Modelo de Petição Remição de Bem Penhorado

Vem requerer, a remição dos bens penhorados, em virtude de não ter havido licitante na praça realizada - CONFIRA!

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7481

Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!

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7485

Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

Não desejando mais que o citado advogado continue no exercício do referido mandato - CONFIRA!

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7497

Modelo de Petição Contestação

Requer, outrossim, se porventura for decretada a separação, seja a Autora condenada a não usar o nome do marido - CONFIRA!

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7499

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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7501

Modelo de Petição Especificações de Provas

Vem, comunicar que a Autora não pretende detalhar provas, uma vez que esta já consta nos autos - CONFIRA!

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7504

Modelo de Petição Recurso Extraordinário ou Recurso Especial Agravo de Instrumento

O Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!

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7531

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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7537

Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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7542

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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