Carta de admissao para nao cumprir aviso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!

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Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!

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Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Alvará para Restituição de Joias pago o Penhor

O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Fica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Revelia

Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Resposta à Exceção de Incompetência

A declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Resposta parte Ilegítima

O equívoco do autor, que não se sabe como obteve o endereço do peticionário é inaceitável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Resposta Impugnação Gratuidade

O impugnado não é proprietário da academia e sim possui uma simples sala de aula, onde exerce a sua atividade laboral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Recolhimento Mandado

Vem requerer o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Recolhimento de Custas a Mais

Quando o Inventário foi aberto, não havia imóvel a ser partilhado, somente cotas da Empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

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Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Modelo de Petição Intermediária Revelia

Modelo de Petição Intermediária Resposta à Exceção de Incompetência

Modelo de Petição Intermediária Resposta parte Ilegítima

Modelo de Petição Intermediária Resposta Impugnação Gratuidade

Modelo de Petição Intermediária Recolhimento Mandado

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