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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

5752

Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

Tem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1

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5791

Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho

O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento - CONFIRA!

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5810

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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5997

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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6213

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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6325

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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6397

Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6507

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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6787

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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8830

Modelo de Contrato de doação de horário de televisão TV

Doa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.

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8941

Modelo de Comunicado de Testamento Cerrado

Resolvi fazer este testamento, manifestando minha intenção de, fazer valer após a minha morte, 24,5% de doação - CONFIRA!

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9183

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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9312

Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis

O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!

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9313

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!

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