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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

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Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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9109

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

O permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!

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9216

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista

A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!

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9403

Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.

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9490

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno Foreiro

O PROMITENTE COMPRADOR receberá a posse do imóvel, contados da assinatura do presente - CONFIRA!

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9511

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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9585

Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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9698

Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!

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9701

Modelo de Contrato de Rescisão de Compra e Venda de Terreno

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!

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9705

Modelo de Contrato de Rescisão de Locação de Terreno Comercial

Não convindo mais a locação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido - CONFIRA!

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9845

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!

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9885

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra Cujo Objeto e a Montagem de kit de Casa de Alvenaria

Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!

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10101

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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10530

Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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10971

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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11013

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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