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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

9315

Modelo de Contrato de Doação de Obra de Arte

Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR

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10835

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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11101

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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415

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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425

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!

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1426

Modelo de Declaração de Venda de imóvel

Modelo de Documento declarando que os respectivos donos aceitaram vender o imóvel ou terreno - CONFIRA!

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1439

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Área

Modelo de Terreno usado para implantação de Pastagem - Campo para Animais - CONFIRA!

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1484

Modelo de Contrato de Arrendamento de Propriedade

Modelo de acordo para Terreno para Exploração - Rural - Agrícola - Mineral - CONFIRA!

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1485

Modelo de Termo de Cessão de Área

Modelo de termo onde há terreno cedido para exploração de do tipo e fim - CONFIRA!

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1605

Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!

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2322

Modelo de Contrato para Locação de Barco em Marina - Aluguel Vaga Nautica para Iate ou Lancha

Modelo de Locação de um box de estacionamento em terreno do LOCADOR para a embarcação, em vaga coberta/descoberta.

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3177

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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3663

Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç

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3788

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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3990

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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