Oficio para prefeitura sobre doacao de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Devido à desapropriação, pela Prefeitura, do prédio em que funciona nossa fábrica, atenderemos provisoriamente em outro endereço - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação a Prefeitura de Permissão para Colocação de Faixas - Modelo Simples

Vimos pedir a permissão para a colocação de faixas de propaganda de nosso estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Segunda Via de Alvará junto ao Órgão Responsável

Modelo de Requerimento pedindo a segunda via do Alvará junto a Prefeitura da Cidade Setor - Modelo Padrão - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Modelo de Solicitação a Prefeitura de Permissão para Colocação de Faixas - Modelo Simples

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Solicitação de Segunda Via de Alvará junto ao Órgão Responsável

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015