Oficio para prefeitura sobre doacao de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre

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Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.

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Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!

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Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

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Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.

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Modelo de Solicitação de Espaço Público

Modelo de Ofício Requerimento para conseguir junto a prefeitura ou Instituição responsável um local da cidade para a realização de um evento.

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Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Formaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

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Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Modelo de Solicitação de Espaço Público

Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial