Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalme...
Ver DetalhesO Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu tota...
Ver DetalhesÉ nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência ...
Ver DetalhesVem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina...
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