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9471

Modelo de Proposta de Palestra sobre Autismo para a Secretaria de Educação

Propõe realização de uma palestra filantrópica informativa para pais e responsáveis de crianças autistas com o apoio da Secretaria.

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9500

Modelo de Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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9503

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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9506

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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9507

Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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9510

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9514

Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA!

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9515

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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9516

Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!

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9518

Modelo de Convocação de Condôminos

Ficam convidados os condôminos, para Assembleia Geral Extraordinária para tratar da Execução de dívida de condomínio - CONFIRA!

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9519

Modelo de Convocação para Pagamento

Convocamos os clientes, atualizarem suas prestações e encargos relativos aos financiamentos - CONFIRA!

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9542

Modelo de Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar

Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais.

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9546

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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9550

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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9551

Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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