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9170

Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.

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9182

Modelo de Declaração de Matrícula Escolar detalhada

Fornece Declaração detalhada e completa atendendo a todos os requisitos legais e incluindo informações sobre o aluno e sua situação acadêmica.

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9218

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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9252

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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9257

Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Formaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.

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9277

Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.

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9294

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Nome

Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!

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9307

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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9310

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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9312

Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis

O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!

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9320

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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9330

Modelo de Ata de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil

Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!

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9331

Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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9332

Modelo de Termo de Instruções para Matricula

A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!

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9337

Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo

A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!

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9339

Modelo de Ata de Processo Seletivo

Deu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!

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