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9555

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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9557

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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9558

Modelo de Carta de Confidencialidade

Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.

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9562

Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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9564

Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.

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9568

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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9569

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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9570

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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9572

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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9574

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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9657

Modelo de Notificação Extrajudicial de Pagamento

Autorizo que os adquirentes abaixo relacionados passe a pagar a prestação diretamente em meu escritório - CONFIRA!

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9658

Modelo de Pagamento de Aluguel

Reconhece e compromete-se a nenhum valor a mais reclamar em relação ao período relativo aos alugueres acima assinalados - CONFIRA!

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9669

Modelo de Carta Prestação de Fiança

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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9670

Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!

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9672

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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9680

Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Acuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!

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