Contrato com multa por atraso na entrega | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio

Requerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Concessão da Fiança

Modelo de Carta de Advertência

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária