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Você pesquisou: contrato com multa por atraso na entrega

Foram encontrados 4269 modelos

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Modelo de Petição Julgamento Antecipado da Lide - Verificação de Revelia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.

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4143

Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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4215

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4256

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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4258

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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4260

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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4261

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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4281

Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido

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4307

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4523

Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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4530

Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

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4550

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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4555

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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