Contrato com multa por atraso na entrega | Modelo de Documentos

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental