Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho para Cuidador

O contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Modelo de Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade

Tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

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Modelo de Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

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