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6215

Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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6216

Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!

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6233

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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6252

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário

Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!

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6258

Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!

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6296

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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6359

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Consensual em Juízo

Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!

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6376

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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6492

Modelo de Petição Recurso Inominado Danos Morais Cancelamento de Cartão e Negativa de Crédito Imotivados

Cartão de Crédito da autora, foi cancelado pela administradora sem comunicar a mesma - CONFIRA!

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6549

Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!

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6558

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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6681

Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!

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6685

Modelo de Termo Petição Evicção Inicial

Por ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!

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6700

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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6718

Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!

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6723

Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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