Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesO objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesSeja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!
DetalhesProtesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!
DetalhesOs vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!
DetalhesOs requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!
DetalhesHouve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
DetalhesCartão de Crédito da autora, foi cancelado pela administradora sem comunicar a mesma - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
DetalhesRequerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!
DetalhesA Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!
DetalhesPor ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!
DetalhesRequer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!
DetalhesTal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!
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