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5296

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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5307

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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5314

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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5438

Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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5476

Modelo de Petição Inventário - Habilitação de Credor

Requerente busca a solução do seu crédito pela via da presente habilitação - CONFIRA!

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5477

Modelo de Petição Postulando a Remição da Pena

Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!

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5488

Modelo de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial

Requer que o autor apresente, neste juízo, o referido documento - CONFIRA!

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5492

Modelo de Petição de Desarquivamento e Extinção pela Prescrição

Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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5506

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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5559

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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5575

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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5624

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Vem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!

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5649

Modelo de Petição Pedido de Extinção

Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!

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5793

Modelo de Contrato de Hospedagem de Web Site

É a prestação de serviço pela Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site na Internet - CONFIRA!

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