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4905

Modelo de Contrato de Venda a Contento (art. 509 a 513 do CC)

A venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA

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4907

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior

O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA

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4909

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens Imóveis

Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA

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4931

Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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4936

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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4937

Modelo de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA

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4955

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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4964

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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4998

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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5061

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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5071

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação

Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!

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5079

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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5122

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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5207

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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5237

Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Requer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!

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5261

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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