Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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Modelo de Petição Contestação - Incidente de Falsidade

Modelo onde contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta

Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo de Petição Contestação - Incidente de Falsidade

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo de Petição Compromisso Arbitral