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4008

Modelo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.

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4022

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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4030

Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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4031

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.

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4044

Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

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4047

Modelo de Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

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4049

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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4051

Modelo de Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa.

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4054

Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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4066

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4073

Modelo de Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.

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4080

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito.

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4081

Modelo de Petição Memoriais - Adjudicação Compulsória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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