Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesFormaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.
DetalhesRegulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesFormaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesHomologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.
DetalhesAutoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.
DetalhesAceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.
DetalhesFormaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais
DetalhesA Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!
DetalhesA autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
DetalhesRecalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF
DetalhesRequer, mais, seja determinada desde logo a expedição da guia que possibilite o depósito da quantia devida - CONFIRA!
DetalhesSeja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br