Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.
DetalhesO empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!
DetalhesConsideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
DetalhesSerá permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!
DetalhesO relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!
DetalhesRequer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!
DetalhesResulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!
DetalhesCumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!
DetalhesNa inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesRequer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesProvocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesO Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!
DetalhesA convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
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