Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesVenho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesDescreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.
DetalhesA empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesSolicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesBusca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
DetalhesAlteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.
DetalhesO presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!
DetalhesSolicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.
Detalhesvem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesPor este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!
DetalhesVem, promover o arrolamento sumário do espólio - CONFIRA!
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