Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!
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A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!
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Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!
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Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!
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Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
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Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
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A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!
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O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA!
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O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA!
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