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Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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6458

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

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6462

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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6463

Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!

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6464

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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6466

Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6471

Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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6473

Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo

Proprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!

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6475

Modelo de Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial

Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA!

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6476

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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6477

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

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6490

Modelo de Petição Requerendo Alvará Liberatório do Autor e Honorários

Autora, requer que sejam expedidos os Alvarás das respectivas empresas - CONFIRA!

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6506

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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6507

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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6512

Modelo de Petição Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Geral

O Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA!

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