Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!
DetalhesCom referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!
DetalhesO suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesPara os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
DetalhesVem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!
DetalhesRequerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!
DetalhesRequer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
DetalhesRequerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!
Detalheso requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!
DetalhesO autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
Detalheso requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!
DetalhesRequer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA!
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