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Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

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5978

Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

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5983

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Aumento de Capital com Reservas

Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!

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5986

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Redução do Capital

Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!

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5987

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Saída de Sócio

Empresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!

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6017

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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6019

Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!

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6024

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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6028

Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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6029

Modelo de Termo Reclamação ao Síndico de Condomínio

Morador pede ajuda ao sindico, para resolver problema com outro morador. CONFIRA!

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6031

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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6034

Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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6036

Modelo de Termo Ação Confessória

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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6037

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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6038

Modelo de Petição Ação de Confração

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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6042

Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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