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Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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5938

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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5939

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

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5947

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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5952

Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!

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5955

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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5956

Modelo de Termo de Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio

As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!

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5958

Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!

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5962

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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5965

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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5967

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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5968

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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5969

Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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5970

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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5973

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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5974

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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