Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
DetalhesModelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade
DetalhesModelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.
DetalhesModelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
DetalhesModelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo
DetalhesModelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.
DetalhesModelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.
DetalhesModelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.
DetalhesModelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC
DetalhesModelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe
DetalhesModelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.
DetalhesFica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
DetalhesModelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
DetalhesModelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br