Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
DetalhesA mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!
DetalhesA pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!
DetalhesA pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C
DetalhesPede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF
DetalhesRéu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!
DetalhesConverter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!
DetalhesSeja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!
DetalhesA remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesInforma decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão
DetalhesDispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!
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