O CONCESSIONÁRIO tornou-se titular dos direitos de uso do Jazigo - CONFIRA!
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Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!
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Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
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Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
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Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
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Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.
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Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.
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Termos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.
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Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante
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Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.
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Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
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Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.
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Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional
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Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.
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Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
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Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
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