Contrato compra venda veiculos por cessao de direitos hereditarios | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente

Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente

Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária