Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.
DetalhesFormaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
DetalhesRegulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.
DetalhesRegulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.
DetalhesO requerido, reconhece os direitos do requerente, por ser seu sócio, mas ele vem desenvolvendo um trabalho de depreciação - CONFIRA!
DetalhesSeus sagrados direitos foram, violados e feridos profundamente, com sequelas psíquicas e até rejeição no ambiente social - CONFIRA!
DetalhesRegula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
DetalhesEstabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.
DetalhesModelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!
DetalhesModelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde ocorre venda de estabelecimento comercial, com as mercadorias, os móveis e os utensílios, constantes do inventário em anexo.
DetalhesModelo que tem como objeto a compra e venda de móveis sob medida, que serão devidamente montados e instalados no endereço indicado pelo cliente.
DetalhesModelo de Termo utilizado para compra e venda de todo tipo de animal, cavalo, cachorro, Ave, entre outros - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.
DetalhesModelo onde tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda de produto e insumo, em especial cereais e gêneros alimentícios.
DetalhesModelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
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