Carta proposta fornecimento de servicos e mao de obra | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Autorização de Gravação Musical e Uso de Imagem

Modelo de Gravação, em qualquer quantidade, em CD, DVD e CD-ROM da obra musical citada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Construção de Obra Residencial

Modelo de Termo de Parceria / sociedade para construir imóveis residenciais, casas, moradias - Imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Contrato Por Obra Certa

Celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor - CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Autorização de Gravação Musical e Uso de Imagem

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo de Contrato de Parceria para Construção de Obra Residencial

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Contrato Por Obra Certa

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio