Carta proposta fornecimento de servicos e mao de obra | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Contrato de Obra

O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Execução de Obra Certa

O EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.

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Modelo de Cronograma Físico Financeiro Diário

Modelo de Controle diário de gastos com obra - Cálculo automático dos valores - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Contrato de Obra

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Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

Modelo de Contrato de Trabalho para Execução de Obra Certa

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

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