Carta proposta fornecimento de servicos e mao de obra | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Contrato Construção por Empreitada II

Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

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Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Genérico de Editora

O autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Construção por Administração

A construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda – Estipulação de Arras

O comprador toma posse do imóvel podendo daqui por diante realizar as obras que entender necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo de Contrato Construção por Empreitada II

Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato Genérico de Editora

Modelo de Contrato de Construção por Administração

Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Modelo de Contrato de Compra e Venda – Estipulação de Arras

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

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