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9885

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra Cujo Objeto e a Montagem de kit de Casa de Alvenaria

Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!

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10665

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!

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1997

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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7235

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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8438

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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2240

Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC.

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2660

Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

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3160

Modelo de Petição Indenização por Defeito de Serviço - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente.

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3613

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.

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3727

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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3735

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque

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3955

Modelo de Petição Alimentos Requeridos pela Neta - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requeri

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4892

Modelo de Termo de Contrato Sub-representação Comercial

O Sub-Representante obriga-se, não assumir a representação dos produtos fabricados pela Representada. - CONFIRA

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5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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5286

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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5316

Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!

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