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5322

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!

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6788

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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7406

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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7471

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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10844

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!

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2187

Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Modelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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8189

Modelo de Pedido Solicitando o Cancelamento de Pedido por não Atendimento - Modelo Simples

Solicitamos o seu cancelamento, não havendo mais interesse por parte de nossa empresa nas referidas mercadorias - CONFIRA!

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8244

Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular

Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!

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8980

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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10386

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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1179

Modelo de Termo de Responsabilidade para Casa de Repouso - Lar do Idoso

Modelo que se responsabiliza pelas obrigações e encargos estabelecidos no Contrato e Regulamento Interno, pelo pagamento no prazo da mensalidade, et

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2207

Modelo de Termo Recibo de Entrega de Produto Material ou Serviço

Modelo de Identificação do responsável pela entrega e pelo recebimento, Tipo de recebimento, Relação dos itens entregues, Assinaturas.

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2443

Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC

Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento.

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2487

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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2951

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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