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Modelo de Petição Intermediária Sobre Laudo Pericial

Vem ratificar o nexo causal existente entre o medicamento anestésico ministrado pela parte ré e as sequelas apresentadas pela autora - CONFIRA!

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9661

Modelo de Contrato de Participação do Locatário

As obrigações assumidas pela participante neste instrumento são indivisíveis com relação às obrigações assumidas pela mesma - CONFIRA!

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10058

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Venda de Produtos pela Internet

Tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela internet - CONFIRA!

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10490

Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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10519

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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10568

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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10769

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

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1785

Modelo de Carta de Despedida de funcionário aos colegas da Empresa

Modelo onde empregado comunica saída da Empresa e agradece pelo período de trabalho - CONFIRA!

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2889

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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3216

Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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9253

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre Empresa de Recreação infantil e Monitores

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recreação infantil pelo Monitor à Empresa em diversos ambientes e eventos.

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9802

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assessoria Empresarial

A contratada compromete-se, pelo presente instrumento, a executar para a contratante, assessoria empresarial - CONFIRA!

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131

Modelo de Comunicado de Transferência de Empresa

Modelo de Carta de Transferência de Empresa, onde o Empregador convida seu Empregado a seguir na outra Empresa de mesmo Sócio.

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913

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

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7725

Modelo de Aviso de Venda de Empresa para Outra Empresa - Modelo Simples

Nosso produto, passa agora a ser produzido por outra empresa, herdeira do pioneirismo e da tradição - CONFIRA!

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8967

Modelo de Declaração Empresa

A empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA!

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