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9278

Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing direto

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.

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9925

Modelo de Contrato de locação comercial sem garantia

Estabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordado

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9971

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos pelos Membros de seu Corpo Associativo

Objeto do contrato é administrar a prestação de serviços médicos pelos membros de seu corpo associativo - CONFIRA!

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10112

Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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10302

Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.

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10738

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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11024

Modelo de Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse

Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.

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11067

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Acidente de Trânsito em que se Danificou o Veículo Utilizado pelo Autor em sua Profissão

Após o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!

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994

Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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1824

Modelo de Contrato de Captação de Imóvel

Modelo onde Formaliza Relação entre os imóveis captados pelo corretor captador e a empresa interessada - CONFIRA!

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2299

Modelo de Autorização para Retirada de Documentos - Carta Solicitação Requerimento

Modelo onde a autorização para retirada de documentos pelo qual determinada pessoa fica autorizada à retirá-los de uma empresa.

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2306

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pay-Per-Use entre Empresas - PJ - Pessoa Jurídicas

Modelo de Contrato para diversos segmentos e prestação de serviços - Terceirização - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.

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2463

Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.

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2722

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto

Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!

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3300

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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3552

Modelo de Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve

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