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7873

Modelo de Estatuto de Associação - Modelo Simples

A associação terá número ilimitado de sócios, os quais não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais - CONFIRA!

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7944

Modelo de Reclamação pela Demora de um Pedido - Modelo Simples

Caso a mercadoria não seja entregue até o próximo dia, podem considerar nosso pedido como cancelado - CONFIRA!

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8354

Modelo de Petição Intermediária Revelia

Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!

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8449

Modelo de Petição Intermediária Perda do Objeto da Ação

A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!

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8465

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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8557

Modelo de Petição Intermediária Adjudicação

Não houve lançadores, e o requerente tem interesse pela adjudicação do bem penhorado - CONFIRA!

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8609

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Protesta, desde já, pela descrição e declaração de outros bens, por ventura existentes - CONFIRA!

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8815

Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

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9066

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios

O cedente não se responsabiliza pela boa liquidação do crédito cedido, estando a cessionária ciente - CONFIRA!

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9131

Modelo de Contrato de Serviços Contábeis de Departamento Pessoal e Fiscal

A contratada, não assume nenhuma responsabilidade, pelas informações, declarações ou documentações idôneas -CONFIRA!

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9180

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embalagens Plásticas

A compradora não assume nenhum tipo de dívida civil ou comercial contraída pela vendedora - CONFIRA!

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10472

Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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10529

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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10614

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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10635

Modelo de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA!

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10784

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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