Pre contrato de aluguel | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Procuração

Requer seja o nome deste procurador anotado na capa dos presentes autos. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Procuração