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Foram encontrados 4317 modelos

6337

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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6342

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento

Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!

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6345

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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6351

Modelo Inicial de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito compras não reconhecidas com Cartão de Crédito Clonado

Requer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.

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6365

Modelo de Termo de Ação de Inventário Negativo

O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!

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6375

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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6380

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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6385

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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6395

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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6407

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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6408

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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6412

Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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6413

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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6420

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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6423

Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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