A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!
DetalhesPrevisão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!
DetalhesLocatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!
DetalhesO Requerente teve informações de que a falida alienou ao Requerido alguns bens, com o objetivo de prejudicar seus credores - CONFIRA!
DetalhesDesde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!
DetalhesAté o presente momento, o Requerido não efetuou nenhum pagamento, mesmo tendo a genitora do infante lhe procurado para resolver - CONFIRA!
DetalhesÉ, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
DetalhesO dever legal da Ré de prestar contas já foi cumprido! A documentação contábil completa foi levada à Assembleia Geral - CONFIRA!
DetalhesRequer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!
DetalhesDeclara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.
DetalhesO casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!
DetalhesO presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!
DetalhesO ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
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