Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do demandado a prestar Alimentos Definitivos à Requerente - CONFIRA!
DetalhesO direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!
DetalhesVerifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesAutora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!
DetalhesO consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!
DetalhesDesde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!
DetalhesO comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!
DetalhesRequer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!
DetalhesO Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA!
DetalhesA Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesResponsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.
DetalhesRequerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!
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