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6434

Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!

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6444

Modelo de Petição Ação de Alimentos Provisionais

Requer a condenação do demandado a prestar Alimentos Definitivos à Requerente - CONFIRA!

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6459

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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6464

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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6476

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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6479

Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6482

Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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6483

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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6489

Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas

Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!

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6503

Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!

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6505

Modelo de Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento

Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!

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6512

Modelo de Petição Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Geral

O Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA!

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6513

Modelo de Petição Ação de Concordata Preventiva Cível

A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!

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6531

Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica Óptica

Responsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.

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6538

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia

Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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